Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Évora Silva Martins, responsável pelo serviço de doentes evacuados - contratada local, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (137), respeitantes ao ano 2014 - 2º Grupo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento de César Augusto da Conceição Lopes Ribeiro, destacado no Núcleo de Inspeção de Educação de São Vicente, desde mês de setembro de 2013, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de Demissão a Judith Monteiro Cortês dos Santos, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a João Baptista Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, que se encontra de licença sem vencimento retomará as suas funções a partir do dia 12 de junho do corrente ano.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações ano 2014 de Domingos Mendonça Horta, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018, referente a lista das pendências relativo ao subsidio por não redução da carga horária de Jacinta Maria Silva, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série, de 15 de setembro de 2017, referente a redução da componente letiva de Teodolinda Pereira Sousa Duarte, professora do ensino secundário, nível II, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 10 de outubro de 2012, referente a promoção de mérito excecional de Maria Dulce de Figueiredo Gonçalves do Rosário, professora do ensino secundário principal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações ano 2014 (1º grupo) de Dilma Helena Santos da Cruz Graça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Comunicando o regresso ao quadro de origem de João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros em regime de requisição no ICCA - Instituto Cabo-Verdiana de Crianças e Adolescentes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo os funcionários do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progredindo os funcionários do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de material de fardamento (lote 1) com a CHINA XINXING IMPORT AND EXPORT CO., LTD;
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