Boletins Oficiais
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AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
_MAIO_SERVIDÃO RADIOELÉCTRICA: visa estabelecer servidões aeronáuticas na área confinante com as antenas de comunicações VHF-AFIS, VHF-COMUN e VHF-METEO.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
_SÃO VICENTE_SERVIDÃO AEROPORTUÁRIA: visa estabelecer servidões aeronáuticas na área confinante com o Aeródromo Internacional de Mindelo – Cesária Évora, Ilha de São Vicente.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
_SÃO VICENTE_SERVIDÃO RADIOELÉCTRICA: visa estabelecer servidões aeronáuticas as áreas confinantes com o NDB (Non Directional Beacon), com o LLZ (Localizer), e com a antena de comunicações VHF_ATIS.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
_SANTO ANTÃO_SERVIDÃO AEROPORTUÁRIA_RADAR: sujeita a servidões aeronáuticas a área confinante com a estação de radar de Pedra Rachada, na Ilha de Santo Antão.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Autorizando o regresso ao quadro de origem Elsa Fortes, técnico nível III, do quadro do ICIEG - Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, na situação de licença sem vencimento.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as Contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes às Eleições dos Órgãos Municipais, realizadas a 4 de Setembro de 2016.
Agência Marítima e Portuária
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 90 (noventa) dias, a João Emanuel Brazão Barbosa, Inspector Superior – ISNI.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Reclassificando, Eufémia Barros Brito, do quadro de pessoal do INMG para Meteorologista de 3ª, referencia 15, escalão A.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
A Deliberação nº 07/2017, de 30 de maio, que aprova o Código de Conduta dos Intervenientes do Sistema Nacional de Contratação Publica, publicada de forma inexacta, no Boletim Oficial n° 28, II Serie, de 6 de junho de 2017.
ORDEM DOS FARMACÊUTICOS DE CABO VERDE > Comissão Instaladora
Aprova o Regulamento Disciplinar da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde.
Agência Marítima e Portuária
Requisitando Maria da Luz Oliveira Rodrigues Silva, mestre em direito, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, para exercer o cargo de técnico superior, nível I, na Agência Marítima e Portuária (AMP).
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Define os requisitos e procedimentos de formação do pessoal que lida diretamente com passageiros e do pessoal que presta assistência às PMR.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Atualizando visando a sua adequação aos demais diplomas do Sistema Nacional da Contratação Pública publicadas em 2015.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde > Assembleia geral
A assembleia geral, na sua 1ª sessão ordinária, contou com a participação de 21 Médicos Veterinários onde elegeu os órgãos estatuários, submetida à votação da Assembleia. Foi aprovada por unanimidade a lista de Órgãos da Ordem.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova e manda publicar a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
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