Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por fim de comissão de serviço de Bruniguel Santiago Andrade, do cargo de Secretário Executivo do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde e nomeando Isa Marísia Ramos Nunes, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autorizando a publicação da lista de pendencia relativo a subsídio por não redução da carga horária relativo ao ano 2011.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos candidatos concorrentes à eleição do Presidente da República, realizada a 2 de outubro de 2016.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aprovação/reconhecimento do modelo do instrumento de dispensador de combustíveis (EURO 2000 e 5000).
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os critérios que devem pautar a autoridade aeronáutica na sua avaliação dos planos diretores aeroportuários.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aprova o modelo do instrumento de contadores de água potável.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Nomeando em regime de comissão de serviços para exercer o cargo de Diretores, chefe Departamentos, e Supervisores os seguintes técnicos.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Nomeando, Gilson Eduardo Vaz Gomes Pinto, para, em comissão de serviço, desempenhar a função de assessor jurídico na Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço de José Jorge Dias, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela, para exercer as funções de Presidente da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.
Agência Marítima e Portuária
Requisitando, Pedro Emílio de Oliveira Correia, para exercer o cargo de assessor do Conselho de Administração na Agência Marítima e Portuária.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 002/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Altera o Regulamento n.º 03/2009, de 9 de setembro de _PRAIA_SERVIDÃO RADIOELÉCTRICA: sujeita a servidões aeronáuticas a área confinante com o NDB (Non Directional Beacon) e com o VOR/DME (VHF Omnidirectional Range/Distance Measure Equipment).
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Altera o Regulamento n.º 04/2009, de 9 de setembro _PRAIA_SERVIDÃO AEROPORTUÁRIA_RADAR: sujeita a servidões aeronáuticas a área confinante com a estação de radar Monte Tchota, na Ilha do Santiago.
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