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Boletins Oficiais

Comunicando que Manuel António Torres Lopes, técnico sénior nível I, quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa dias), regressou ao serviço.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando, Ariel Cruz Assunção, licenciado em engenharia Elétrica e Eletrónica – Sistemas de Energia e Controlo e mestrado em Energias Renováveis de Energia de Controlo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço de Energia, em regime de substituição.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Oteldino Alberto Mendes Freire, técnico nivel I, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, afeto a Direção de Serviço dos Recursos Humanos, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Mamudo Camará, pessoal do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Onildo António Silva Ramos, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação de redução da carga horária semanal dos 32 (trinta e dois) docentes do ensino secundário, referente ao ano letivo 2018/2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Margarete do Céu Fortes Évora e Osvaldo Waldemar Dias Almeida, quadros do pessoal da Delegação Escolar e Escola Secundária que indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao Aristides Santos Monteiro, professor do ensino secundário, nível III, quadro do pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento de Sílvia Pina da Silva, Fernanda Lima da Luz Brito e Joaquim Semedo Andrade, e consequente regresso aos quadros de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26 de setembro de 2018, referente à licença sem vencimento de Elisabete Barros de Pina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 40, II Série de 30 de julho de 2014, referente à nomeação definitiva de Sílvia Mónica Pereira Soares Cardoso.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 38, II Série de 22 de junho de 2018, referente à licença sem vencimento de Neusa Maria dos Reis Sanches.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Reclassificando para categoria de técnico profissional, Joana Gomes, ajudante de serviços gerais, de contrato definitivo do Instituto do Património Cultural.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos que se indicam que estão afetos à Direção Geral de Inclusão Social, integrados na estrutura da Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença para formação a Nilton dos Santos Miranda, enfermeiro geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.