Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Margarida Sábado Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rosa Nascimento Pinheiro, técnica de finanças especialista, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, II Série nº 58/2017 de 31 de outubro, respeitante a aposentação de Afonso Fernandes Lopes da Silva, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Família e Inclusão Social.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “RADISSON BLU SAL RESORT”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luiza Mendes Oliveira, Domingos de Barros Gomes e Eurico Martins de Barros, quadros de pessoal da Escola Secundária e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Manuel do Rosário Varela, Manuel Rodrigues Pina e José Luís Correia Semedo, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Elisângela Filomena Semedo Varela e Edno Luís Coelho Ferreira, quadros da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa e Olavo Moniz, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neuza da Conceição Pires Correia Lopes, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos; Maria Celina dos Reis Lopes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago e Marílio José Fortes Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de licença sem vencimento de longa duração de Narizanda Albertina Monteiro Tavares, Eduardo Vieira José da Luz, Maria João Mendes de Pina, Hirondina Maria Ramos Silva e Maria de Jesus Barreto Lopes, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam, e prorrogando licença sem vencimento ao Luís José Lima Paiva, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela de Pina Gomes, professora do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e rescindindo o contrato de Elias de Pina Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, por mutuo acordo o contrato de gestão de Maria da Glória Rendall Ribeiro Serrano Santos, no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para UNESCO.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Vanusa Lopes Moniz Neves Nunes e Francisca Costa da Moura, para exercerem funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação; Prorrogando licença sem vencimento ao Silas Baptista Costa, quadro do pessoal do Liceu Ludgero Lima; Concedendo licença sem vencimento a Tissiana Simone da Cruz Silva, em exercício de funções no Complexo Educativo Manuel António Martins, João José Monteiro Rodrigues, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e Hélder Fortes Monteiro, quadro do pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a requisição de José Manuel Veiga Miranda e Joaquim da Veiga Furtado, professor do ensino secundário, nível III e professor do ensino básico, nível I, e consequente regresso ao quadro de origem, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento ao Iolando Vieira de Sousa, José Francisco dos Santos Gonçalves Louro e Maria Amélia Barbosa Gonçalves e concedendo licença sem vencimento a Carlos de Pina, António Carlos Lopes Monteiro e Eduardo Adilson Camilo Pereira, professores do ensino secundário, básico e primário, das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando, Neusa Olinda Varela Spínola, do Liceu Amílcar Cabral, Concelho de Santa Catarina de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
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