Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão por abandono de lugar ao arguido Lucílio Silva dos Reis Gonçalves, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de de 90 (noventa) dias a Adilson Cabral de Pina, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Pedro Gomes Cardoso, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias, a Maria Nascimento Baptista Silva, apoio operacional nível I, efetiva da DPOG / PN.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que, António Alberto Gomes, agente principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais / Corpo de Intervenção, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo O ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO ao Estabelecimento Complementar “5 OCEANS”.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos a Luiz António Martins Semedo, inspetor, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Concedendo a prorrogação da referida licença por mais 1(um) ano, a Anabela Cabral Varela, técnico nível III do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por 1 (um) ano, a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de apoio operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviços na Delegação na ilha do Maio.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Luís António Lopes da Graça, pessoal de apoio operacional nível III, contratado na Delegação de Ribeira Grande Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo os jardins infantis, bem como o pessoal a eles afeto, pertencentes à Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade (FCS), para a Câmara Municipal de São Filipe – Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Cariny Teresa Mascarenhas Pina, técnica de nível I, pessoal do quadro, da Direçao Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Maria Celina Barbosa Veiga Afonso, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando António Jorge Moreira, apoio operacional, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas – INDP, para exercer as mesmas funções, no Ministério da Economia Marítima, na Cidade da Praia.
Concedendo, licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Carlos Alberto Sousa, pessoal de apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo funções de Delegação de Ribeira Grande Santo Antão.
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