Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, a Leida Alice Teixeira, quadro do pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Eugénia Ana Alves Moreira e Maria Isabel Mendes Silva, em exercícios de funções na Delegação e Escola Secundária que se indicam e quadros da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Áurea Solange Pina Tavares, José Eduardo Ribeiro Vaz, Rosa Avelina Andrade Moreira, Rogério Andrade Fonseca, Alfred André de Nascimento e Idalina Conceição Fernandes; Prorrogando a licença sem vencimento a Iolanda Conceição Fernandes, Aldina Antonieta Varela Tavares, João José Monteiro Rodrigues, e Luís José Lima Paiva; e Rescindindo o contrato de Zuleica Vieira José da Luz e António Henrique Ramos Tavares Silva, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Cláudia de Jesus Gomes Mendes, professora do ensino básico, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015), de Adelaide Maria Andrade Frederico Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015), de Loide Benedita Cabral Rocha.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015), de Cláudia Marise Ortet Moreira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15 de outubro de 2018, referente a publicação da redução da carga horária de Maria da Conceição Rodrigues Monteiro, professora do ensino secundário assistente nível II.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 15 de outubro de 2018, referente a publicação da redução da carga horária de Adilson Nascimento Maurício da Cruz, professor do ensino secundário nível II.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 1 de setembro de 2017, o despacho de Ministra da Educação, referente ao subsídio por não redução da carga horária semanal de Iolanda Maria da Graça Monteiro Sancha, professora do ensino básico assistente nível I.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Gregório Santos Lopes Semedo no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Estevão Tavares Vaz, no cargo de Diretor Geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Edna Filomena Alves Barreto, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Belarmino Monteiro Silva, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Geral das Comunidades e dos Assuntos Consulares e Migrações.
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