Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Patrícia Solita Gomes Frederico, médica geral, quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Pediatria, na Universidade Federal de Alagoas, Brasil.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Dália Maira Pereira Rodrigues Monteiro, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Ginecologia e Obstetrícia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Leila Vanessa Rendall Semedo Tavares, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, é colocada em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Psiquiatria, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.
Autorizando regresso ao quadro do técnico nível II, Osvaldo Pedro Maurício.
Nomeando, Tairine Silva Lopes, para em comissão de serviço, exercer funções de secretária de S. Ex.ª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento às funcionárias - Maria Celina Mendes Varela Contina e Luísa Moreira Lopes Semedo por um período de 1 (um) ano.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecora com a medalha de mérito profissional de 1º grau a Instituição Policia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Luís Tomás Querido Varela Teixeira, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial de S. Exª o Primeiro Ministro.
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Transferindo a Unidade de Gestão dos Projetos Especiais (UGPE) para a dependência direta do Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Francisco Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Helena Santos Freitas Fonseca Oliveira, ex-enfermeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, ao Madueno Tavares Centeio, secretário de finanças, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Publica o Estatuto do Sindicato Democrático dos Professores – SINDPROF e a alteração do Estatuto do Sindicato de Transporte, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo – SITTHUR.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando dada por finda, a comissão de serviço, de Adilsa Maria Pinto Freire, no cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando dada por finda, a comissão de serviço, de Maria Conceição Silva Martins Jorge, no cargo de Diretora de Serviço de Administração da Justiça, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adilsa Maria Pinto Freire, licenciada em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
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