Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rita Maria Correia Silva Gomes, professora do ensino secundário assistente nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Madalena Soares Frederico Nunes de Pina, professora do ensino secundário assistente nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando às Forças Armadas, a realização da despesa de aquisição de equipamento informático, através do procedimento de concurso restrito.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido a comissão de serviço, de Elisângela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro, no cargo de assessora jurídica do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Érica Marlene Ferreira, licenciada em Direito, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando contrato de gestão entre o Ministério da Administração Interna e Elisangela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro, licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE FUNCIONAMENTO ao Empreendimento “VISTA OCEANO”.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Lhaís Gislane da Graça Neves, em comissão de serviço, para exercer o cargo de secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Promovendo Mário João Marques de Oliveira, técnico nível II, do quadro, de pessoal da Direção de Serviço de Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para técnico nível III.
Autorizando o regresso ao quadro a Nadia Cilene Almeida de Pina técnica nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de licença sem vencimento para formação.
Comunica que Maria de Lurdes Gomes Ferreira, pessoal de apoio operacional nível II, contratada da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, autorizado o regresso ao serviço
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Lídia Maria Araújo de Brito Gomes, Mestre em Ciências da Educação, Especialidade Supervisão Pedagógica, para em comissão de serviço exercer o cargo de diretora do Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, ao José Maria Silva Monteiro, quadro do pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Fernando Augusto Rodrigues Gomes, professor do ensino secundário, nível II, para em comissão de serviço exercer o cargo de diretor da Escola Secundária Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Filipe Miguel Fortes Lima, em exercício de funções no Liceu Ludgero Lima.
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