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Boletins Oficiais

Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Autorizando o regresso ao seu quadro de origem, Roselma Marisa Lima Évora, que vem exercendo funções de coordenadora do projeto “Promoção da Autonomia Económica e Politica das Mulheres.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Dando por finda, o exercício de função de Diretora do Gabinete do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar, Maria José Gomes da Veiga, em regime de destacamento na FICASE.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Designam os seguintes diretores para assegurarem a coordenação das direções, que se indicam.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 5, II Série, de 24 de janeiro de 2018, refente a nomeação de diretores de serviços.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Sistema de gestão de segurança operacional.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Delegando as competências nos Coordenadores afetos ao pelouro das Operações e Segurança Operacional.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Serviços de informação aeronáutica
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Serviço de meteorologia aeronáutica
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Serviço de tráfego aéreo
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Certificação e Operação do Serviço de Telecomunicação Aeronáutica
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Licenciamento de tripulação de voo, de tripulação de cabina e do oficial de operações de voo.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Disposições médicas para o licenciamento de pessoal aeronáutico.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Organização de formação aprovada (ATO).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ileida Samira Pires dos Reis, em comissão de serviço, para exercer o cargo da Secretária da Diretora Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula de Barros Pereira, Heiton Quintino Pires Gomes e Ana Cecília Coelho Martins Monteiro, quadros do pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.