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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco João Sousa, professor primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Augusta Borges de Barros Dias, professora de ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Horácio Dias Fernandes, auditor sénior, nível III, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, exercendo em comissão de serviço o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Luís Varela Marques, secretário judicial, nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro a Maria Santa Isabel Vieira Tavares, apoio operacional II, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado – Direção Geral das Contribuições e Impostos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, de Alberto Cabral da Lomba, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transferindo, Valdir Gomes Teixeira, para Esquadra Policial da Boavista do Comando Regional do Sal e Joaquim Rodrigues Pereira, para o Comando Regional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transferindo, Jerson Jorge dos Santos Almeida, para Esquadra Policial de Ribeira Brava do Comando Regional do Sal e Patrick Alex Faial Silva, para o Comando Regional de S. Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando transição na carreira por antiguidade, de Arlindo Rodrigues Cabral, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transferindo, Ailton Filomeno Alves Cabral, agente de 2ª classe da Policia Nacional, para o Comando Regional de Santiago Sul e Gilson Pascoal Almeida Fernandes, para o Comando Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, João Carvalho da Costa, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, José Hilário Ferreira, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, José António Fernandes Vieira, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprova os Estatutos do Hospital “Dr. Agostinho Neto” (HAN), que faz parte integrante do presente despacho normativo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Publicando a lista de transição do pessoal Oficial de Justiça do Conselho Superior do Ministério Público.