Boletins Oficiais

Despacho nº 15/VIII-M/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Nomeando Maisa Marlene Santos Pinto para exercer as funções de Vereadora a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo

Extrato do despacho nº 295/2021 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Fidel Vitorino Lopes Ferreira, apoio operacional nível I, guarda, com a colocação no Estádio Municipal do Porto Novo

Extrato do despacho nº 296/2021 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Concedendo licença sem vencimento com a duração de 30 (trinta) dias, a Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional nível, com colocação no gabinete técnico da Câmara Municipal do Porto Novo

Deliberação nº 01/VIII/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Aprova o número de Vereadores a tempo inteiro, meio tempo e a remuneração a que tem direito

Deliberação nº 02/VIII/AMPN/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Aprova a proposta de Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal do Porto Novo

Deliberação nº 03/VIII/AMPN/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Fixa a gratificação atribuída à Presidente da Assembleia Municipal a que tem direito

Extrato da deliberação nº 6/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Prorrogando o contrato a termo com Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, técnico nível I

Deliberação nº 01/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Aprova a profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro; aprova a profissionalização do exercício de funções do Secretário da mesa de Assembleia Municipal a tempo inteiro e a respetiva remuneração e fixa a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal

Despacho nº 9/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, a Maria de Jesus Gomes Semedo, técnica, nível I, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Despacho nº 10/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jacqueline Tavares Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Extrato da deliberação nº 7/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Nelson de Jesus Pereira da Veiga, no cargo de Diretor da Segurança e Proteção Civil da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato da deliberação nº 8/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Promovendo Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, de técnico nível I para técnico nível II, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina,

Extrato da deliberação nº 9/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Nilvandro Monteiro Moreira e Adilson Moreira Semedo no cargo de Agentes Administrativo

Extrato da deliberação nº 10/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Celecina Santos Gomes, no cargo de Diretora da Cultura Gênero, Comunicação e Imagem

Deliberação nº 08/2021 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 17-02-2021

Autoriza prorrogação do credito de curto prazo junto da Caixa Ecónomica de Cabo Verde