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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emílio Cardoso Rocha Ramos, como diretor de serviço nível III, que regressa ao seu cargo de origem.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Inácio Borges Barbosa, Suzy Soares Rosa, José Rui Monteiro Lopes e Octavio Varela Fernandes, técnicos da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a cedência de terrenos às famílias que vivem nos assentamentos informais no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando a redução de taxa de redes das infraestruturas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a constituir o direito de superfície sobre o terreno onde se encontra implantado o antigo chafariz, sito no Bairro Eugénio Lima, para a construção de um Templo, a favor da Igreja do Nazareno.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo para o ano 2020.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície ao “COMITÉ OLÍMPICO CABO-VERDIANO”, para a construção do Centro Olympafrica em Achada Grande Trás.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a doação de um Chafariz à “TABANCA DA ACHADA DE SANTO ANTÓNIO” para a construção da Casa da Tabanka.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície à “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL ACHADA GRANDE TRÁS”, para a construção de um equipamento desportivo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder em regime de direito de superfície dois lotes de terreno para a construção da Sede da “Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde”.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carina Helena Almeida Borges, no cargo de secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leinilda de Jesus Dias Pereira, no cargo de diretora do gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Suspendendo o mandato do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, em substituição foi indigitado o Vereador Américo Joaquim Tavares de Lima.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Exonerando a seu pedido, Ivan Carlos Fortes Évora Santos do cargo de Diretor de Cultura e Economia Criativa.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Designando a Vereadora Maria Aleluia Barbosa Andrade, para exercer em regime de substituição, as funções de Presidente de Câmara Municipal da Praia.