Boletins Oficiais
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Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Retificando o extrato de despacho nº 548/2017, publicado no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 20 de abril de 2017.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Maria de Fátima Lima Dias, para desempenhar funções de técnico nível I, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de 1 vaga de pessoal de apoio operacional de nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, para a área de Som da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concede licença sem vencimento ao Felisberto de Barros Silva Moreira, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Celebra contrato em regime de avença com Elsy do Rosário da Graça, advogada.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Renova licença sem vencimento à Maria de Jesus Barbosa Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Autorizando as operações de Execução do Cadastro Predial na Ilha da Boa Vista.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Criando a Região do Sal e Boa Vista, que passará a funcionar nos termos dos Estatutos da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o Regulamento de Alterações aos Termos de Autorização de Introdução no Mercado (AIM), bem como o formulário de pedido de alterações aos termos de AIM.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Dando por finda a comissão de serviço de Vera Lúcia Teixeira como secretária da Presidente, com efeito a partir de 1 de março de 2017.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 10, II Série, de 2 de Março, referente a comunicação de regresso ao quadro de origem de Manuel Mendes Garcia.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Regressando ao quadro de origem Manuel Mendes Garcia, técnico superior, quadro da ARAP, que se encontrava de licença sem vencimento.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Requisitando Roselma Marisa Lima Évora, para exercer as funções de Coordenadora do Projeto “Promoção da Autonomia Económica e Política das Mulheres” no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o regulamento de colocação dos produtos cosméticos no mercado e das atividades conexas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando as listas a que se referem o nº 2 do artigo 8º e nº 3 do artigo 10º do Decreto-lei nº 21/2016, de 31 de março.
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