Boletins Oficiais

Procede a atualização e uniformização do valor das Senhas de Presença dos Vereadores não profissionalizados.

Procede a homologação do pacote de medidas emergentes para fazer face aos prejuízos provocados pelas chuvas torrenciais de 11 de agosto de 2025.

Aprovando o Plano de Atividades do Município da Praia para o Ano Económico de 2026.

Aprovando o Orçamento do Município da Praia para o Ano Económico de 2026.

Aprovando as Regras para atividade de transporte de inertes e resíduos de construção e demolição, água em tanque e autotanque e utilização de retroescavadoras no Município da Praia

Aprovando as Regras para exercício de atividade de comércio a retalho e de prestação de serviço no Município da Praia.

Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Aliria Delgado dos Reis, Licenciada em Contabilidade e Administração, para o exercer o cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aprovando a constituição e eleição da nova Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) do Município da Boa Vista.

Autorizando para a Realização do Concurso Público Externo para preenchimento de 10 (dez) vagas, para Ingresso na categoria de Agente de 2ª Classe, da Polícia Municipal de São Filipe.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) meses a Maria Jesus Martins da Moura, Apoio Operacional Nível I, contratada na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Manuel Moreira Fernandes, Técnico Sénior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Nomeando João Oliveira de Pina, para exercer o cargo de Condutor do Presidente da Câmara Municipal da Brava.

Nomeando Ineida Maria Gomes, para o cargo de Diretora de Serviços e Equiparados Nível III.

Autoriza atribuição de concessão do espaço público aéreo, para instalação do sistema fotovoltaico de 250 kWp, na cobertura do estacionamento situado em Chã de Areia, atrás do Gimno Desportivo Vavá Duarte.

Concessão de duas Licenças de Exploração de Transporte em Táxi Adaptado.