Boletins Oficiais

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Rotary Club do Mindelo.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva Cultural e Recreativa Jovens Pedra Bica.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de BOXE (FCB).

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Soares de São Nicolau (ASSN).

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 43, de 06 de março de 2026, referente a nomeação de Heleny Patrícia Silva Varela, Oficial Conservadora/Notária Nível I, para exercer as funções de Notária Dirigente no 3º Cartório Notarial da Praia.

Determinando a exclusão do Formando n.º 71, Edilson Mendes Martins, do XIV Curso de Formação de Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional.

Nomeando Carlos Alberto Gonçalves Lopes, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional

Transferindo a seu pedido, Liliana Margareth Teixeira Hungria Silva, Médica Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Centro de Saúde da Fazenda.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Eleiza Margarete Vaz Fernandes, Apoio Operacional IV, pertencente ao pessoal Contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nicolau Rodrigues Cabral, Apoio Operacional (condutor), pertencente ao pessoal Contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Elizabete Delgado Cardoso, Enfermeira Graduado Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transferindo a seu pedido, Carla Sofia Moreira da Veiga, Enfermeira, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Daniel Carvalho Moreno, Técnico Nível I, da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Leonildo Lopes Gomes, Técnico Nível I, da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças.

Contratando Catiana Pires Timas Oliveira, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.