Boletins Oficiais

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106, II Série de 10 de junho de 2025, de Flávio Moreira de Pina, referente a acumulações de funções do Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do MMEAP com o Ministério de Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Concedendo Licença sem Vencimento, de até 90 dias, a José Pedro Dias Rodrigues Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde do Paúl.

Colocando Pedro Emanuel Semedo da Graça, Enfermeiro Graduado I, em regime de dedicação exclusiva.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano renovável até 3 (três) anos, a Wilma Gomes Monteiro, do Quadro de Pessoal da Direção Geral Planeamento Orçamento e Gestão na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Concedendo Licença sem vencimento, pelo período de até 1 (um) ano, a Lina Furtado Moreno, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da delegacia de Saúde da Praia Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano, a Belmiro Gomes Veiga Apoio Operacional Nível III, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde dos Mosteiros Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento a Adolfo Soares Leitão da Graça, Apoio Operacional Nível II, Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Prorrogando Licença sem Vencimento de José Luís Gonçalves Semedo, Apoio Operacional Nível III.

Nomeando Amylton Pedro Neves Teixeira para exercer a função de chefe de Equipa de Sistemas de Gestão Aduaneira (SGA) da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 107, II Série de 11 de junho de 2025, referente a requisição de Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes.

Aposentando Nádir Cândido Teixeira Almeida, Delegado Marítimo Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

Aposentando Maria Tereza Sanches Barros Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Aposentando Albertino José Gomes Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria da Conceição Ramos Pinto, Médica Principal Sénior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Jorge Sequeira Gomes de Pina, Subchefe Principal da Policia Nacional, Refª 6, Esc.C, do Ministério da Administração Pública.