Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nízia Olimpia Dias Borges Pereira, Viúva e Mãe representante dos menores Rafael Miguel Borges Pereira da Moura e Gabriel Augustin Borges Pereira da Moura herdeiros hábeis de Miguel Ângelo Barreto da Moura.

Aposentando Pedro Mendes Tavares Varela Fernandes, ex-Auxiliar de farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Hermínia da Veiga Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.

Aposentando Evelise Mendes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal de Justiça.

Autorizando, a seu pedido, a exoneração de Francisco Luís Tavares da Veiga, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Centro Jurídico da Chefia do Governo.

Comunicando o regresso ao serviço de Maria do Livramento Spencer Rodrigues Correia, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, que se encontrava em situação de Licença sem vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias.

Aposentando Victor Mendes Pereira, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Requisitando Admilson Mendes, Agente da Guarda Municipal da Praia, para exercer as funções de Técnico Nível II, no Instituto do Património Cultural.

Citando os trabalhadores Adérito Correia Neto e Adelina Pires Morais, afetos as Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente, que, contra eles decorrem um processo disciplinar por abandono de lugar.

Colocando no Regime de Dedicação Exclusiva, Vanessa dos Santos, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Pessoal do Quadro da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Colocando no Regime de Dedicação Exclusiva, Michel Antonio Moreira Veiga, Enfermeiro Graduado Nível I, pertencendo ao Pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Sónia Soares Gonçalves, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal não policial da Polícia Nacional, efetiva da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de José Luís Barreto de Pina Gonçalves Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, a seu pedido, de Carlos António Cardoso Monteiro Teixeira, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças do Tarrafal de Santiago do Ministério das Finanças.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Hélio Alino Varela Moreira, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Catarina de Santiago do Ministério das Finanças.