Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Tenilda Moreno do Espirito Santo Teixeira, Ajudante de Serviços Gerais contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Leila Helena Landim Carvalho Tavares Pereira, Ajudante de Serviços Gerais, contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Autorizando o reingresso ao serviço de José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Brava.
Promovendo Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnica Nível III.
Nomeando o Segundo-Sargento Luis Felipe Moreno Gomes Ribeiro, nas funções de Apoio Logístico em acumulação com as funções desempenhadas nas Forças Armadas.
Exonerando, a seu pedido, Djemson Djony Monteiro Brito, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal de Espargos – Comando Regional do Sal.
Nomeando provisoriamente Helder Augusto Barbosa Mendes Fonseca, Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática, para o cargo de Especialista-adjunto Nível I, no quadro da Polícia Judiciária – Setor de Telecomunicações, Informática e Apoio Tecnológico (STIAT).
Nomeando provisoriamente, para o cargo de Especialista-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia Judiciária – Setor de Telecomunicações, Informática e Apoio Tecnológico (STIAT), Evair de Jesus Tavares Rodrigues de Pina e Nelson Afonseca da Costa.
Publicando Adenda da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Educação.
Publicando a Adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Republicando o Despacho n.º 110/2025, de 18 de setembro, que autorizou a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, do Ministério das Finanças e dos colaboradores do Ministério da Economia Digital.
Destacando Alexandre Lizardo Alves, Médico Graduado pertencente ao Quadro de Pessoal do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde Paul, para desempenhar funções no Hospital Regional Dr. João Morais.
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ana Paula Nunes, Apoio Operacional Nível I, funcionária do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Requisitando Kleber de Jesus Rodrigues da Veiga, Técnico Nível I – GEF 4/I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina - Santiago, para exercer as funções de Técnico Nível I – GEF 4/I, na DGPOG do MICE.