Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Rosa Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adriano Monteiro Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Maria Ramos dos Santos, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim de comissão ordinária de serviço do António Pedro Furtado Monteiro, do quadro da Câmara Municipal da Praia, requisitado para o Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento, “LINHA D´ÁGUA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao estabelecimento “APHARTHOTEL TROPICAL”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “HOTEL ODJO D’AGUA”
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “BAÍA DE JOÃO D’ÉVORA”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento a José Maria Cabral Fernandes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Nacional da Policia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, António da Veiga Cortez, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Mário da Veiga Pereira, agente da 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial do Maio – CRP.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Cristofan Oliveira do Canto, agente da 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Trânsito - CRP.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Anulando o extrato de despacho publicado no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 6 de novembro de 2017, referente a exoneração do cargo de Gilberto Alves Andrade, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia - Gabinete de VBG/ES.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Aleida Soraia Garcia Soares, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer, em regime de substituição o cargo de Diretora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Criando, junto do Departamento de Investigação Criminal do Mindelo, a Delegação do Gabinete de Recuperação de Ativos - GRA em são Vicente e a sua composição.
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