Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da segunda classe da Polícia Nacional, Nivaldo de Pina, efetivo da Esquadra de Achada Santo António do Comando Regional da Praia, de que foi-lhe instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e, para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, Nilce Ariene Ramos Rodrigues, técnica parlamentar principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando, Geraldino Pina Araújo, primeiro-sargento na reserva, para a situação de reforma.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Gilberto Monteiro Tavares, em regime de emprego, desempenhando as suas funções na Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação (DGRNI).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Rosa Fernandes Gonçalves, funcionária do Ministério da Justiça e Trabalho, em regime de emprego, desempenhando as suas funções na Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ).
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Afectando, José Jorge Viriato Landim, especificamente, na Direção de Monumentos e Sítios, do Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nilson de Jesus Borges Sanches de Oliveira, médico geral, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Delegado de Saúde do Maio.
Dando por finda a comissão de serviço de Solange Alexandra Nobre Ferreira, que vinha exercendo as funções de Directora de Serviço de Pecuária da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alexandra Gomes Monteiro, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Santiago Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Yvone Pinheiro da Silva Ferreira, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aniceto Maria Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Margarida Mendes Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de, Catarina Spínola Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social publicado no Boletim Oficial nº 50 de 27 de setembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Teodora Antónia Delgado, apoio operacional, nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
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