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Boletins Oficiais

Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Arlindo Robalo Silva.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Arlindo Gomes Monteiro Fernandes.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Zeferina Tavares Mendes.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de João Monteiro Ribeiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde, referente ao funcionário, Euclides Tavares Centeio Barbosa, do quadro do Ministério das Finanças.
Nomeando, João de Deus da Fonseca, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Promoção de Oportunidades Socio Económicas Rurais (PROSER).
Transitando o assistente técnico nível VIII - Durval de Barros Mendes Teixeira, para carreira de técnico nível II.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Paulo Alexandre Silva Lima, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, a treinadora Helena Atmacheva pela dedicação e entrega à causa do desenvolvimento da Ginástica Rítmica Desportiva Cabo-verdiana.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eurico dos Santos Gonçalves, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Sanches de Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Júlia Vaz da Rosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Egídio Manuel de Brito, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inocêncio Fernandes Xavier Moniz Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Avelino Barbosa da Silva, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.