Boletins Oficiais
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Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 3 de novembro de 2015, referente a concessão de licença sem vencimento ao Pedro Gomes Estevão, para exercer funções em organismo internacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Carlos Arlindo Mendes Teixeira, para desempenhar as funções de técnico, nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Admar Baptista Marques Ferreira, agente da 1ª classe da Policia Nacional, efetivo de Piquete – CRP.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Revogando o despacho que nomeia, Policarpo Mendes da Fonseca, no cargo de Comandante da Esquadra Policial do Maio e nomeando, Domingos Furtado Lopes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial do Maio.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma, Carlos Lopes Varela, sargento-mor na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, João de Deus Correia Rodrigues Pereira, licenciado em Direito, para em comissão de serviço, exercer em regime de estágio probatório, o cargo de oficial conservador/notário nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Fernando Rui Santos, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo oficial conservador/notário nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição de José Lino da Veiga Silva, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Aquilino José Manuel Lopes Varela, em regime de contrato de gestão, para exercer o cargo de Diretor Geral do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Romildo Antunes Tavares Ramos e Otoniel Joanir Pereira Barbosa Lopes, quadros do pessoal do Liceu Amílcar Cabral e Centro Educativo Miraflores, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Sandro Ivanildo Borges de Carvalho, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Hélder Manuel Brito da Veiga, professor do ensino secundário assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de licença sem vencimento de longa duração de Eveline Katiza Sena de Almeida, professora do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte e rescindindo o contrato do trabalho a Silvino Fonseca da Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Sandra Maria Furtado Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares e António Amílcar Vieira Fortes, em exercício de funções no Centro Educativo Miraflores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao João Domingos Rosa Rodrigues Pires e Alcides Andrade Mendes, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
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