Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Augusto Domingos Correia Monteiro, apoio operacional, nível III, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Danisio Gonçalves Delgado, apoio operacional nível I, contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Doutoramento em Turismo (Opções: Turismo, Economia e Gestão) no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2017/2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais (Especialidade em Economia e Gestão) no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2017/2018.
Ministério das Finanças e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete dos Ministros
Nomeando, Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes, Lidiane Araci Fonseca R. Nascimento Rocha, e Luis Samir da Conceição Moreira, para constituir o Conselho Diretivo do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária, junto do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Finanças e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete dos Ministros
Alterando aos Estatutos do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde-E.P.E. também designado por “LEC - E.P.E”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando, Fiscal Único do Centro de Energias Renováveis e Manutenção, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E.P.E.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José António Gonçalves Martins, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante do Posto Policial de Ponta do Sol - Comando Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Paula Tavares Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto de Brito da Graça, superintendente geral da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Administrador Executivo da Agência Marítima e Portuária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Epifânio António Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 2 de 10 de janeiro de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João António Veríssimo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cândido Henriques Delgado, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, exercendo em comissão de serviço o cargo de Secretário Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco Adalberto Chantre Oliveira Lopes, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
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