Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 824/2021 - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 12-07-2021

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço em regime de substituição, de Péricles Jeremias do Espírito Santo da Rosa Brito.

Extrato da deliberação nº 823/2021 - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 12-07-2021

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a Nuno Diniz Barbosa Henriques, quadro definitivo da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Comunicação nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 12-07-2021

Comunicando que Celita Annie Alfama Pereira, técnico nível I, do quadro de pessoal da Camara Municipal de Santa Catarina, regressou ao quadro de origem.

Deliberação nº 29/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Prorrogando o contrato a termo de Zico Contina Tavares, para exercer o cargo de apoio operacional nível II.

Comunicação nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Comunicando que Fernando Jorge Spencer Ferreira Frederico, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal do Maio, apresentou-se no serviço.

Despacho Presidencial nº 19/GPCMP/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Desprofissionalização dos Vereadores

Deliberação nº 85/2021 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 08-07-2021

Renovando licença sem vencimento a José António Gomes Freire, apoio operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato do despacho nº 766/2021 - Boletim Oficial n.º 105, II Série de 06-07-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Deonilda de Jesus de Oliveira Tavares, Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato do despacho nº 767/2021 - Boletim Oficial n.º 105, II Série de 06-07-2021

Nomeando Michel Jeremias Freire Cabral, para exercer o cargo de Secretário do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Despacho nº 18/GPCMP/2021 - Boletim Oficial n.º 105, II Série de 06-07-2021

Aprovando a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.

Despacho nº 16/GPCMP/2021 - Boletim Oficial n.º 105, II Série de 06-07-2021

Suspendendo o mandato da Vereadora Dúnia Duarte e Substituindo pela Vereadora Kyrha Varela.

Deliberação nº 26/2021 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 29-06-2021

Dando por finda e nomeando cargos de chefias.

Deliberação nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 29-06-2021

Publicando o Regulamento à Lei dos Solos.

Deliberação nº 25/2021 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 29-06-2021

Aprovando o Plano Operacional de Emergência para Época Pluviométrica 2021.

Despacho conjunto nº 23/2021 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 28-06-2021

Requisitando Hernane Pina Ribeiro, Capitão do quadro de pessoal das Forças Armadas para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante da Guarda Municipal da Praia.