Boletins Oficiais
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FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Sistema de gestão de segurança operacional.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Delegando as competências nos Coordenadores afetos ao pelouro das Operações e Segurança Operacional.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Serviços de informação aeronáutica
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Serviço de meteorologia aeronáutica
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Serviço de tráfego aéreo
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Certificação e Operação do Serviço de Telecomunicação Aeronáutica
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Licenciamento de tripulação de voo, de tripulação de cabina e do oficial de operações de voo.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Disposições médicas para o licenciamento de pessoal aeronáutico.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Organização de formação aprovada (ATO).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ileida Samira Pires dos Reis, em comissão de serviço, para exercer o cargo da Secretária da Diretora Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula de Barros Pereira, Heiton Quintino Pires Gomes e Ana Cecília Coelho Martins Monteiro, quadros do pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a José Eduardo Ribeiro Vaz, Luiza Gonzaga do Rosário Lopes, Manuel Socorro Fonseca, Samirian Poliana de Sena Vieira e Silvana Elisa de Carvalho Freire Vaz, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam; e concedendo a conversão de licença sem vencimento de longa duração a Manuel Adriano Lobo Lopes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Maria Varela Sanches e Ivaldino Semedo Jorge, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação dos Concelhos de São Domingos e de Santa Catarina de Santiago, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Adilson Mendes Ramos, Ailton César dos Santos, Elizabete Moreira Silva, João Felipe Gomes Cardoso e Iolanda Conceição Fernandes, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam; e aplicando a pena de demissão a Neusa Olinda Varela Spínola, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Onildo António Silva Ramos; Concedendo licença sem vencimento aos professores, Euclides António Tavares dos Santos, Maria Izabel Alexandre Soares Silva, Ana Maria Tavares Monteiro Borges e a Andradina Monteiro Silva, do quadro do pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam; Exonerando do cargo, Vera Lúcia Gomes de Pina, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do concelho de São Filipe.
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