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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Gabriel Moreira Landim, na qualidade de pai representante do filho menor de Maria Elisângela de Jesus Soares Cardoso.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Clara Mendes Varela, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Eduarda Vaz Garcia Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Gomes da Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de City Tomar Silva Leite Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Aristides de Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Pereira Barreto, ex-condutor de ligeiros, do quadro de pessoal da Presidência da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Filomeno Lopes Monteiro, na qualidade de pai representante da filha menor de Maria Elisângela de Jesus Soares Cardoso.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Costa Cruz Ramos, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Júlia Francisca da Luz Delgado, ex-oficial administrativo, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Semedo, ex-controlador, do quadro de pessoal do então Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de José Carlos da Veiga Almeida, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 59 de 6 de novembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Vicente Santos Ambrósio, ex-condutor contratado local do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades publicado no Boletim Oficial II, n° 1 de 7 de janeiro de 2014.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Janine Lopes Soares de Carvalho, na qualidade de filha maior de Maria Rosário de Fátima da Silva Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Mariana Xavier Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manoel Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Páscoa da Cruz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Hirondina Joana Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.