Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ramiro de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel dos Reis Gonçalves, ex-ajudante de autotanque do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Dolores Sousa Varela Ledo de Pina, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Mendes Tavares Gonçalves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, técnico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego, exercendo em comissão de serviço as funções de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Maria Leonor Tavares Borges Vieira, para exercer as funções de técnica, nível I, na Direção de Serviço de Segurança Social, da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Euclides Tavares Centeio Barbosa, inspetor sénior, da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao empreendimento “HALIOTIS CV”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, José Correia Gomes Silva, quadro de pessoal da Cabo Verde Trade Invest, para a Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando, a publicação feita no Boletim Oficial nº 64 II Série de 1 de dezembro de 2017, o despacho referente a nomeação, de Aleida Soraia Garcia Soares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Edmilson Pereira de Andrade, agente de 1.ª classe da Polícia Nacional, apresentar, querendo, a sua defesa escrita no Processo Disciplinar por abandono de lugar contra ele movido pelo Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a favor de Carolina Tavares Rocha Fernandes, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-soldado das Forças Armadas, Jailson Daniel Rocha Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisita, Adelino Pereira Sousa Duarte, professor do ensino secundário, para exercer as funções de Delegado da Direção Geral do Desporto na Região Desportiva de São Vicente, do Ministério do Desporto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Delfim Chaveco Bautista, médico geral, especialista em anatomia patológica, com o Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Isandro Ernesto Silva Borges, médico geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para formação, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Delisa Soraia Monteiro Vera Cruz Martins, licenciada em Nutrição, aprovado em concurso, para desempenhar o cargo de técnica de nível I, provisoriamente.
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