Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel dos Prazeres de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Jorge Delgado, técnico superior especialista, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Celeste Vieira Moniz, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Borges Sanches Barbosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco Gomes Monteiro, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Salomão César Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Antónia José da Rosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Alexandre Nuno Duarte Rodrigues Pires, reverificador aduaneiro do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Projeto “COMBO”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento até três anos a Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino do quadro de pessoal da Direção Regional da Economia Norte do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento para formação, Alberto Mendes e Mendes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia Industria e Comércio, do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando prorrogada a licença sem vencimento até três anos, á Margarida Simone Ramos Correia, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativos ao subsídio por não redução da carga horária referente ao 2º grupo do ano de 2011.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Afetando, José Jorge Viriato Mendes Landim, para exercer funções no Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura e Industrias Criativas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando, Ana Mercedes Semedo Barros, Maria Odete Tavares de Pina Varela, Rômulo de Assis Lima Barros, Adriano Fortes Gomes e Carlos Alberto Rosa Rodrigues, no âmbito dos remanescentes relativamente a resolução das pendências referentes ao ano de 2013.
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