Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, João Vitorino Gomes Correia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cria Comissão Interministerial para a elaboração de relatórios nacionais decorrentes das Convenções Internacionais de Direitos Humanos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecora a título póstumo, com a medalha de mérito cultural de 1º Grau o escritor Luís Romano de Madeira Melo e com a medalha de mérito cultural de 2º Grau a Marinha do Brasil, representada pela Fragata Independência.
Ministério das Finanças e Chefia do Governo > Gabinetes
Instituindo o direito á pensão de sobrevivência, aos herdeiros hábeis das vitimas mortais do naufrágio do Navio “Vicente”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Mendes Pereira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Paula Barbosa Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Maria Sousa, chefe dos bombeiros municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Adérito Jorge de Brito Martins, aprovado em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Cláudia Margarida Tavares Miranda, aprovada em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Deisa da Conceição Vieira Monteiro, aprovada em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Eliane Sueli da Luz dos Santos, aprovada em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de funcionamento, ao estabelecimento, “ONDA MORNA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “CHEZ MARIA JULIA - BOUTIQUE HOTEL”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Mateus da Silva Monteiro, 2º subchefe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras, a exercer funções de Chefe de Secção de Passaporte de Serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença para estudos, a Joana Maria Costa, 1º subchefe da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional de São Vicente.
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