Boletins Oficiais

Extrato da deliberação nº 392/2021 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 08-03-2021

Mantêm-se em comissão de serviço no cargo de direção intermédia os funcionários que se indicam.

Extrato da deliberação nº 6/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Aprova a distribuição dos Pelouros.

Extrato da deliberação nº 7/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Ana Cecília Furtado Correia e Alcides Vaz Jorge Rodrigues, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato do despacho nº 337/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Prorrogando licença sem vencimento a Orlanda Silva Sousa Fernandes Medina, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Deliberação nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Praia para o ano económico 2021.

Deliberação nº 2/2021 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021

Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal da Praia para o ano 2021.

Deliberação nº 3/2021 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021

Reduz algumas Taxas e Tarifas Municipais estabelecidas pela Câmara.

Deliberação nº 4/2021 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021

Fixa as Senhas de Presenças das Reuniões das Comissões Permanentes, para o ano 2021.

Deliberação nº 5/2021 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021

Fixa o direito ao abono para as despesas de representação da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.

Deliberação nº 3/2020 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021

Nomeando Graciano Rodrigues Pereira dos Santos, Pós-Graduado em Gestão Bancária com acesso ao Mestrado em Gestão de Empresas, para em comissão de serviço, exercer a função de Secretário Municipal nível IV.

Deliberação nº 4/2020 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021

Aprovar a proposta de um novo organigrama bem como o Regulamento Orgânico da CMRGS.

Resolução nº 1/AMPN/VIII/2020 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 26-02-2021

Designa os membros da CRE do Porto Novo.

Deliberação nº 4/VIII – M/AMPN/2020 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 26-02-2021

Aprova o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico 2021.

Deliberação nº 5/VIII/AMPN/2020 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 26-02-2021

Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal para o ano económico 2021.

Extrato da deliberação nº 6/2021 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 26-02-2021

Nomeia Concelho de Administração da SEMPA