Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Marketing Turístico no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2018/2019.
Ministério Das Finanças e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Nomeando os membros do órgão de fiscalização da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas (SONERF), Entidade Pública Empresarial (E.P.E).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Mário Virgínio Barbosa Ribeiro, ex-terceiro oficial, do quadro de pessoal dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Ângela Soares Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Octávio Lopes Freire, ex-condutor auto.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Gilda Maria Nobre, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretária do Ministro da Defesa.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Arlinda Fortes do Rosário Fortes e Valéria Patrícia dos Santos Fortes, para exercerem as funções de oficiais ajudantes nível I, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Maria José Furtado Mendonça, candidata selecionada através da Bolsa de Competências, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções de oficial ajudante, nível I, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Cruz dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Albertina Inocêncio dos Reis Fortes, Viviana Matilde Alves da Cruz Monteiro, Céuder Augusta Spencer Santos, Ossánia Marina da Cruz Lopes, Rui Nelson Lopes Rocha, Djamila Rocha Delgado, José Jorge Silva Correia, Cinthia Suelma Delgado Gomes, Ásuely Sédia Monteiro de Pina Gomes, para em regime de estágio probatório, desempenharem as funções de oficiais ajudantes nível I, nos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Miguel Arcânjo Silva Melo Lopes, técnico sénior nível III, para técnico especialista nível I.
Nomeando, Maria João Cardoso de Pina do Rosário, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço de Proteção Vegetal da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.
Nomeando, José do Rosário Martins, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.
Nomeando, Xisto Francisco Silva Baptista, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na ilha da Boa Vista.
Nomeando, Ermelindo Gomes Barros, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente nos concelhos da Praia e São Domingos.
Nomeando, Ana Lina Pereira de Barros Olende, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço de Pecuária da Direção-Geral da Agricultura e Pecuária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Dénis Elisio Schofield Cardoso, para, em comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Contribuição e Impostos.
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