Boletins Oficiais
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Retificando o extrato de nomeação de Delegados do M.A.A. nos Concelhos da Praia e São Domingos, na ilha de São Nicolau e na Ilha da Boa Vista publicado no Boletim Oficial, II Série n.º 11/2018, de 20 de fevereiro.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividade da CMBV e o Orçamento do Município da Boa Vista, referente ao ano de 2018.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a ratificação das deliberações nº 04 e 05 de 2013 que aprova as festas de São João como património cultural imaterial municipal e a proposta submetida ao governo para a sua aprovação como património cultural imaterial nacional para efeito de publicação.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Aprovar por unanimidade dos presentes, a proposta de alteração orçamental - transferência de verbas, do orçamento municipal de 2017.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento retificativo para o ano de 2017
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Armindo Cosme Duarte, para exercer o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Alto Mira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Requisitando, Leonildo Nascimento Gomes Oliveira, quadro de pessoal do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo, para, exercer o cargo do Diretor do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos, Abel Dia Lopes, apoio operacional nível I, com colocação Polivalente de Tinin.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos, Arsénia Cristina Dias Gomes, auxiliar de jardim de infância, com colocação no Jardim de Infância Flôr de Alto Mira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando, Mónica Duarte para exercer a função de Chefe de Divisão de Regularização das Construções Informais na Direção do Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Virgílio Évora para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretario Municipal da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o quadro de pessoal do Município de Santa Catarina, constante do anexo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a conclusão da execução da Operação Cadastral na Ilha da Boa Vista.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento por período de 01 (um) ano, à Maria Helena Lopes Pereira, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Cardoso Moreno, no cargo de secretária do Conselheiro de Segurança Nacional.
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