Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Júlio Lopes da Graça Martins, Agente Principal da PN.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Aníbal João Gonçalves, Agente Principal da PN.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arnaldo Furtado da Silva, Agente Principal da PN.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Margarida Simone Ramos Correia, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço em regime de substituição, Alcídia Elisângela Dias de Almeida, no cargo de Diretora de Recursos Humanos e Emprego Público, na
Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Finanças.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alberto Augusto de Mello Lima Filho, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Gestão das Zonas Turísticas Especiais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Extrato do despacho nº 135/2019:
Destacando Evily Alves Sequeira Martins, Médica Geral, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Calheta São Miguel.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Hermita dos Reis Oliveira, Médica Geral, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 1 de fevereiro de 2019, a Resolução n.º 3/2019 que nomeia Abraão dos Santos Lima para desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC)
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ATLANTIS BEACH CLUB”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “APARTHOTEL CLARIS”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “PICOTUR”
Concedendo licença sem vencimento por 1 (um) ano, a Núria Patrícia Mendes Barbosa, técnica nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento por mais 1 (um) ano, a Alayde Serruto Diaz, técnica sénior nível II.
Notificando o trabalhador Elvis Teixeira Ribeiro, de instauração de processo disciplinar por não cumprimento do dever do funcionário publico
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