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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Pré-aposentando, Adelino Alves, agente principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, José Oliveira, Sargento-mor na reserva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico graduado, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Benvinda Évora Monteiro, apoio operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista Sousa.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Vandreia Luzia Mendes Semedo, das funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim da comissão de serviço de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Diretora Geral da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestrutura, do Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Turístico, o Empresário, David Chow Kam Fai, pelo relevante serviço prestado no fomento e desenvolvimento da indústria do turismo nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Barbosa Vicente, condutor auto - contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Assunção Pio Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Maria Celestina Santos, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação publicado no Boletim Oficial nº 71 II Série de 30 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação, Alcídia de Fátima Gomes da Fonseca Leite Évora, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 52 de 28 de outubro de 2016.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 3, II Série de 17 de janeiro de 2018, referente a reclassificação de Arnaldo de Pina Centeio, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Prorrogando licença sem vencimento a Alayde Guilhermina Serruto Diaz, técnica sénior, nível II, do quadro da Direção Geral do Planeamento e Gestão, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a comissão de serviço, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, técnica sénior, nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.