Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Ana Maria Rocha Mota, inspetora tributária, do quadro da Direção Nacional de Receita do Estado, no cargo de Diretor Geral das Contribuições e Impostos, da referida Direção Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Manuel dos Santos Pinheiro, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças no cargo de técnico especialista nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Denise Manuela Monteiro Almeida, técnico assistente de finanças, nível VI, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia Industria e Comércio, Pedro Gomes Estevão, que se encontrava de licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacionais.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 90 (noventa) dias, a Irina Stanislavovna Lopes, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral da Economia Marítima, do Ministério da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Luiz Fernando da Cunha, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Anulando o despacho conjunto nº 75/2017 publicado no Boletim Oficial II Série nº 66, de 14 de dezembro de 2017, referente a requisição de Adelino Pereira Sousa Duarte, para exercer as funções de Delegado da Direção Geral dos Desporto na Região Desportiva de São Vicente, do Ministério de Desporto.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando, Ester Marisa Soares de Barros Cabral, Oficial Conservadora/Notária, de 3ª classe, para se defender em processo disciplinar, mandado instaurar por presumível abandono de lugar.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extrato de despacho publicado no Boletim Oficial II Série nº 9, de 24 de fevereiro de 2017, respeitante ao enquadramento de Ana Maria Gomes Carvalho.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Domingos Dias Teixeira, médico assistente sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Instituto Nacional de Saúde Pública, em regime de dedicação exclusiva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Maria Dias Teixeira, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercício de Funções em Organismos Internacionais.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicada no Boletim Oficial, II Série nº 11/2018, de 20 de fevereiro de 2018, referente a promoção de, Miguel Arcânjo Silva Melo Lopes.
Concedendo, licença sem vencimento a Miqueia Tavares Arteaga, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções de inspetor nos serviços da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Autorizando o regresso ao serviço, Luisa Moreira Lopes Semedo, pessoal de apoio operacional nível II, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 14, II Série, de 2 de março de 2018, referente a fim da comissão de serviço de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Diretora Geral da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestrutura, do Ordenamento do Território e Habitação.
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