Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulação de Publicação de extratos do despacho nº 216/2019 e o extrato do despacho nº 217/2019 publicado no Boletim Oficial nº 34, II serie de 8 de março de 2019.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Nedson José Pimenta Maurício, Licenciada em Direito área Económica, para exercer as funções de Delegado da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna na ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, Licenciada em Gestão de Transportes Intermodais e Logística e Mestre em Direito de Transportes e Comércio Internacional, para exercer as funções de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna na ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando apublicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 19 de fevereiro de 2019, referente a transição na carreira por antiguidade de Arnaldo Furtado da Silva.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “SANTA MARIA DESIGN SUITES”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Transitando para integrar o quadro de pessoal do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos Laurentina Barros Lopes, Técnica Superior, nível I, da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.
Ministério do Turismo E Transportes, Ministério das Finanças e Universidade de Cabo Verde > Gabinetes dos Ministros
Elegendo Isidoro Mendes Gomes, Técnico Superior, Professor da Universidade de Cabo Verde, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração dos Correios de Cabo Verde, SARL, com efeitos a 11 de janeiro de 2019.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, Enfermeira Assistente nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, emitido em sessão de 21/01/2019, que é do seguinte teor: «Devem ser justificadas as faltas a partir de 26 de novembro de 2018, por um período de um ano”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos, a Celina Maria Soares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministerio da Saúde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e registo dos ciclos de estudos dos cursos de mestrado em: Administração escolar e supervisão pedagógica na universidade Jean Piaget ano académico 2018/19; Doenças infeciosas e tropicais na universidade Jean Piaget ano académico 2015/16; Saúde Pública e comunitária na universidade Jean Piaget ano académico 2015/16.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e registo dos ciclos de estudos conducentes aos cursos de estudos superiores profissionalizantes(CESP): Análise e gestão de qualidade da água na universidade Jean Piaget ano académico 2015/16; Orçamento, fiscalização, gestão de obras e resíduos na universidade Jean Piaget ano académico 2015/16.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando despacho n.º 38/2018 de 16 de junho, relativa a subdelegação de competências na Diretora Nacional das Receitas do Estado. .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um), ao funcionário Alexandre dos Santos Dias, Inspetor Tributário 14/A, do quadro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Maria da Cruz, ex-Condutor do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduarda Augusta Gomes de Sá Nogueira, Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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