Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Reafectação de Prédio à Comissão Nacional de Eleições.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José João Cardoso, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Rosário Soares, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Lourdes Almeida Mendonça, jornaleira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Avelino Barbosa da Silva, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia publicado na II Série do Boletim Oficial nº 64 de 1 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gabriel Tavares Sanches, guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Sabina Moreira da Costa, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eufémio dos Santos Fernandes, apoio operacional, nível I/C, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 6, II Série de 4 de fevereiro de 2014, referente a transição de Carla Patrícia Tavares da Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 06, II Série de 4 de fevereiro de 2014, referente a transição de Joana Pio Andrade, para apoio operacional nível II.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a Ilídio Varela Miranda, oficial 3º ajudante, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, a pena de demissão.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Miria Indira Tavares Mascarenhas, oficial 4º ajudante, do Cartório Sal para o 1º Cartório Notarial da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Prorrogando licença sem vencimento com a duração de um ano a Ineida Marísia Delgado Lima.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do ex-Ministro da Economia e Emprego e Gabinete do Ministro das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao Empreendimento “POUSADA VASSORA”.
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