Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Varela Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Luís Lopes Tavares de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Ederilsis Hernández da Vera Cruz, para exercer as funções de inspetor tributário no Serviço de Logística e Gestão do Pessoal (SLGP) dos Serviços Partilhados da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 72, II Série, de 31 dezembro 2017, que progride os funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Nomeando a equipa para o Conselho Consultivo do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial – CERMI - EPE.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo uma pensão de sobrevivência a favor de Jacira Filomena Dias Neuton Coronel, na qualidade de mãe representante das filhas menores Tânia Dias Batalha, Cheila Dias Batalha e Isa Dias Batalha, herdeiras hábeis do falecido, primeiro-cabo António Lopes Batalha.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Iris Vasconcelos Matos Pinto Monteiro, no cargo de assessora do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 72, II Série de 31 de dezembro de 2017, referente a concessão de licença sem vencimento até 30 dias, do técnico nível I, Frederico Henrique Carvalho Carvalhal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social e de S. Exª o Ministro das Finanças,que Aprova o Estatuto do Hospital Dr. Agostinho Neto, publicada da forma inexata no Boletim Oficial, nº 70, II Série de 29 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Publica, lista de transição do pessoal da carreia médica.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progridem os funcionários do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, conforme lista em anexo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Nicolau Furtado de Pina, para desempenhar as funções de técnica nível I, na Direção Nacional da Administração Publica do Ministério das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de origem, Mónica Sofia de Oliveira Andrade, técnica nível I/1, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho, que se encontrava de licença sem vencimento para formação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Alexandro Monteiro Vaz, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções adequadas ao Conteúdo funcional, do cargo de oficial ajudante, nível I, ficando colocado na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe – Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Cria o Grupo Nacional de Trabalho para a gestão do projeto “Iniciativa de Roteiro das Boas Práticas de Fabrico para a CEDEAO”, doravante designado de GNT, com o objetivo central de gerir todas as atividades relacionadas ao mesmo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os funcionários da extinta CCCD, constantes da lista abaixo indicado, no Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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