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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cândida Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Vaz Monteiro, ex aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Inácio Bento Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénia Cipriana Rodrigues Inocêncio Gomes, ex. aposentada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Glória Rendall Ferreira Ribeiro Serrano Santos, Secretária Executiva - do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Cabo Verde P/UNESCO - Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Mendes Dias, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Edmundo Sequeira Tavares de Carvalho, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Leonel da Conceição Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Celestino Mendes Cabral, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Defesa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jacinta Moreno Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Defesa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº nº 72, II Série de 31 de dezembro de 2017, referente a transição da médica Ilsanelida Celyze Chantre Querido dos Reis Borges de Carvalho.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “MAXI – CATAMARAN AT SAL AND BOA VISTA ISLANDS”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Luis Valdo Mendes Tavares, apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar que foi-lhe instaurado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da segunda classe da Polícia Nacional, Nivaldo de Pina, efetivo da Esquadra de Achada Santo António do Comando Regional da Praia, de que foi-lhe instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e, para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, Nilce Ariene Ramos Rodrigues, técnica parlamentar principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando, Geraldino Pina Araújo, primeiro-sargento na reserva, para a situação de reforma.