Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Ivandro Jorge Lopes da Conceição, Contratado a Termo na Direção Nacional de Receitas do Estado, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Nicolau.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro a Maria de Fátima Correia dos Santos, Apoio Operacional II/4, que se encontra na situação de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Missão Permanente de Cabo Verde em New York, Sandra Helena da Cruz Fortes, Técnica nível I, da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, Técnica nível II, para exercer o cargo de Diretora do Serviço de Mobilização de Recursos da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 6 IIª série de 4 de fevereiro de 2014,referente a transição de Pedro Manuel Delgado, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Colocando na Alfândega da Praia, Edna Jorge Benchimol Prazeres, Reverificador Aduaneiro, do quadro de Pessoal da Direção Geral das Alfândegas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho, a Alina Miranda Lopes, Agente Sanitário, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Maria Fernanda Vaz Semedo, ex-funcionária da Enapor, que a examinada está incapacitada de forma permanente para o exercício de qualquer atividade profissional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho, a Adelina Gonçalves da Rosa Andrade, Auxiliar Administrativo, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Celestina de Barros Martins, Enfermeira Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Libertação de Garantia Bancaria E00398327.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando António Carlos Tavares Lopes, quadro do pessoal da Escola Técnica Gran Duque Henri, para exercer função na Faculdade de Educação e Desporto “FaED” – Uni-CV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Criando a comissão de remuneração responsável pela apresentação da proposta das remunerações a auferir pelo Presidente do Conselho de Administração e Administradores da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), a submeter, para aprovação, ao Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando Maria Encarnação Alves da Silva Rocha, anterior Auditora Geral do Mercado de Valores Mobiliários para, em representação do membro do Governo responsável pela área das Finanças, desempenhar funções no Conselho Consultivo da AGMVM.
Comunicando a cessação do vínculo laboral, por abandono de lugar a Maria Alexandra Coutinho Monteiro.
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