Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Filomena Almeida Soares Bastos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis da Silva Bastos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o seu regresso ao quadro de origem, Daniela Maria dos Santos Cabral, na situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Dando por finda a comissão ordinária de serviço que nomeia, por destacamento e por acumulação, como membro do Gabinete de Recuperação de Ativos, Maria de Fátima Teixeira Barbosa da Direção Geral de Contribuição e Impostos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Bremen Celestino Levy Cardoso, Comissário da Polícia Nacional, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante Regional da Boavista.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração, ao João Gilberto Pina Teixeira, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Luís Valdo Mendes Tavares, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim da comissão de serviço, por conveniência de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os oficiais da Policia Nacional abaixo designados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, os Intendentes e Subintendentes da Policia Nacional, para exercer em comissão de serviço, os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Valentim José Anicete, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, António Lopes Barbosa, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Bartolomeu Batista Mendes, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Amicar de Pina, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 22, II Série, de 29 de março de 2018, respeitante a notificação da acusação de João Gomes, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Prestador de Serviço “QUAD ZONE”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, em serviço no Hospital Regional Fogo e Brava.
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