Boletins Oficiais
31452 resultados
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando, Dulceneia Varela Tavares, inspetora de nível III, para desempenhar as funções na UIF, em regime de destacamento e tempo integral.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Dando por findo o destacamento de José Quintino Cardoso Semedo, inspetor da Polícia Judiciária em regime de tempo parcial, na UIF.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim da comissão de serviço de Manuel António Alves, intendente da Polícia Nacional, no cargo de Comandante Nacional da Guarda Fiscal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando transição na carreira por antiguidade de Domingos Austelino Furtado Semedo, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Eudo Cabral Spínola, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Fogo e Brava.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Estabelecimento de Restauração “BEACH CLUB TITANIC”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Empreendimento a “RESIDENCIAL SÃO MIGUEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Estabelecimento “APARTHOTEL NHA TERRA”
Notifica o trabalhador Helder dos Anjos Gomes Gonçalves, afeto à Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente que, contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Anestesiologia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil, por um período de 3 anos, Paula Cristina Brito Fortes, médica graduada, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonera do cargo Aline de Fátima Lopes Pires, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Filipa Montrond Fernandes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros, em situação de licença sem vencimento, pelo período de 90 (noventa) dias.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando o parecer a Comissão de Verificação da Incapacidade de Sotavento, referente a Rito António Valeriano Varela, agente de segunda classe da Guarda Fiscal – Ministério das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Antónia Bernarda Lopes para exercer o cargo de Administradora do Banco de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Emanuel Fernandes dos Passos para exercer o cargo de Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.
31452 resultados