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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Elder Arménio Cruz Lopes, licenciado em Contabilidade, contratado na Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação, do Ministério das Finanças, que vinha exercendo as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Filipe - Fogo.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 58/2019 de 22 de abril, referente ao comunicado de regresso ao quadro da Técnica nível II – Ana Raquel Tavares Moreira.
Rescindindo o contrato a Carlos Oliveira, Assistente Técnica nível VI, contratado na Delegação do Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Benvinda Évora Monteiro, Apoio Operacional nível I, Contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento até 3 (três) anos a Rogério António Vieira Monteiro, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Martilinda Mendes Correia, Gestora de Projetos na Direção Geral da Política da Justiça.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto da Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde.
Autorizando o regresso ao quadro da funcionária Cristina Maria dos Santos Coutinho, Técnico Sénior nível I, da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de mais 2 (dois) anos a Miqueia Tavares Arteaga, Assistente Técnico nível VI, da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Autorizando o regresso ao serviço a Águeda Maria Vieira Semedo, Técnica nível I, da Direcção Nacional do Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Rosa Fernandes Vaz, Apoio Operacional nível I, da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Álvaro José Pereira Ramos, Apoio Operacional, da Delegação do Fogo.
Prorrogando licença sem vencimento a Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, Apoio Operacional nível III, da Delegação do Fogo.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Manuel Augusto Fernandes dos Santos Técnico nível I, da Delegação do Fogo.
Comunicando que Elga Maria Cabral Tavares, Técnico nível I, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao quadro e retomou as suas funções.