Boletins Oficiais

Deliberação nº 23/2021 - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 27-05-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, na Função de Secretária Municipal da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato de deliberação n° 24/2021 - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 27-05-2021

Aprovando o regulamento de cedência de lotes de terrenos Municipais.

Extrato de deliberação nº 3/2020 - Boletim Oficial n.º 84, II Série de 25-05-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Sousa da Cruz, para desempenhar as funções de Secretária Municipal.

Extrato da deliberação nº 22/2021 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2021

Autorizando o regresso ao serviço de Elvio Adrião Rosa, apoio operacional nível III, da Câmara Municipal.

Extrato do despacho nº 682/2021 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Sandra Helena Delgado Verissimo Sousa, apoio operacional nível I.

Despacho nº 1/VIII/2021 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2021

Nomeando Manuel Salvador Fernandes Delgado, como condutor profissional no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato da deliberação nº 23/2021 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2021

Alteração orçamental para o ano económico de 2020.

Deliberação nº 4/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Aprovando o Orçamento para o ano de 2021.

Deliberação nº 3/AMRB/2021 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Brava para o ano económico de 2021.

Deliberação nº 4/AMRB/2021 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Aprovando o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Deliberação nº 5/AMRB/2021 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Aprovando a gratificação do Secretário da Assembleia Municipal a meio tempo.

Deliberação nº 7/AMRB/2020 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Aprovando sob proposta da Câmara Municipal da Ribeira Brava, a profissionalização a tempo inteiro dos Vereadores.

Extrato do despacho nº 698/2021 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Elizângelo da Luz Varela Barros, técnico sénior nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato da deliberação nº 19/2021 - Boletim Oficial n.º 78, II Série de 13-05-2021

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Vladmir Lenine da Veiga Fernandes, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor de Obras e Infraestruturas Municipais.

Extrato da deliberação nº 20/2021 - Boletim Oficial n.º 78, II Série de 13-05-2021

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Domingas de Oliveira Mendes Cabral, na qualidade de Viúva de António Brito Cabral Varela, ex-funcionário aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.