Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José dos Santos Silva Santos, ex-ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Concedendo pré-aposentação a José dos Santos Gonçalves Júnior, agente principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lurdes Conceição Pereira ex-trabalhadora jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Pereira, ex-operário não qualificado, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Filomena Rosa Pinto Ribeiro, técnica sénior, nível III, do quadro de pessoal da Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Rui Sanches Alves, intendente da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor de Operações e Comunicações da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessora jurídica de S. Exª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
Concedendo licença sem vencimento por 1 (um) ano, ao Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, pessoal de apoio operacional, nível III, da Delegação do MAA - na ilha do Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Designando, Nair Chantre Silva Santos Lucas, Tito Lívio Ramos Rodrigues, Paulo Jorge de Pina Almeida, Daniel Ângelo Santos Monteiro e Sílvia Manuela Silva Sabino, como membros da Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Designando, Luísa Maria Barros Santiago Lopes Andrade, Iolanda Maria Lopes Landim, Helida Djamila Lubrano Fernandes, Luís Manuel Dias de Andrade e Osvaldo Ernesto Galvão Baptista Lisboa Ramos, como membros da Junta de Saúde de Sotavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Humberto Cruz Bonilla, médico graduado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, Isandro Ernesto Silva Borges, médico geral sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço Isilda Kathyusa Moreira Borges Tavares Silva no cargo de Diretora-geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Maria Carvalho Furtado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Trabalho.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concede o estatuto de utilidade pública a “Bons Amigos – Associação dos Amigos para Proteção dos Animais.
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