Boletins Oficiais
2201 resultados
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova a nova estrutura das tarifas máximas por origem e destino a vigorar no transporte aéreo regular doméstico de passageiros, constante dos anexos I e II à presente Deliberação.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando por tempo indeterminado Miriam Sofia Pires Pereira da Veiga, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto de Estradas.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Marisia Melina Fortes Nascimento, formada em sociologia do trabalho, para exercer as funções de secretária executiva da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhecimento da qualificação do Instalador e Reparador de taxímetros da Marca TAXITRONIC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia Maria Paulina Moreira Barreto da Graça, para desempenhar as funções de Vice-Presidente da Faculdade de Educação e Desporto - Delegação da Praia.
Instituto Maritimo Portuário
Dando por finda a requisição de Pedro Emílio de Oliveira Correia, no cargo de assessor do Conselho de Administração na Agência Marítima e Portuária (AMP), atualmente Instituto Marítimo Portuário (IMP).
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Retificando a numeração do Despacho do Provedor de Justiça que aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça, publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série do dia 14 de agosto de 2018.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Lista de Transição, determinada pelo artigo 3º do Novo Plano de Cargos Carreiras e Salários do ICIEG.
Instituto Nacional de Estatistica
Comunicando que é extinto, por sua iniciativa, o vínculo jurídico-laboral de René Charles Sylva, técnico 1, nível VII, escalão A, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim Oficial II Série, nº54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Contabilista Certificado a realizar em 2018 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim Oficial II Série, nº 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Auditor Certificado a realizar em 2018 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nomeando em comissão ordinária de serviço para desempenhar funções de secretária da Presidente, Maria da Fátima Lima Dias, técnico nível I, do Instituto para Igualdade e Equidade de Género.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Contratando em regime de prestação de serviço-modalidade avença, para fornecerem serviços de atendimento social gratuito às vítimas de Violência Baseada no Género, os seguintes indivíduos: Ana Júlia Tavares da Veiga, Ângela Monteiro da Veiga, Clara Gomes de Andrade, Maria Teresa Gomes Varela, Maria de Lurdes Lopes Semedo e Neusa Tavares da Veiga.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova o preço máximo à farmácia (PMF) e o preço máximo ao consumidor (PMC) dos medicamentos constantes da lista anexa a presente deliberação.
2201 resultados