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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Cátia Sofia Silva Além Costa, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “DREAMSEA SANTA MARIA SURF GLAMPING”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de disponibilidade permanente, Emanuel Borges Gonçalves, Médico Especialista em Orto-traumatologia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete dos Ministros
Nomeando António Pedro Tavares Silva, como Fiscal Único do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Amélia Sousa Vitória da Cruz, Enfermeira Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, atribui-lhe a incapacidade de 100% por um período de dois anos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Zuleica Jacinta Pinto e Neto Gomes Fernandes Monteiro, Médica Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, que a examinada deve ser justificadas as faltas dadas a partir de 15 de fevereiro de 2019 até a presente data.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando José Silva Brito, Enfermeiro Principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, Que o examinado deve ser evacuado para o serviço de Neurocirurgia no exterior do país com urgência.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas
Nomeando Leila Denise Monteiro Furtado e Monalisa Pina Gomes, Psicólogos Clínicos, Técnicos nível I, para os serviços de tratamento da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD.
Ministério da Economia Marítima
Requisitando Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, Técnica nível II, do quadro de Pessoal, da Câmara Municipal do Sal, para exercer funções no Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Aguinaldo António Gomes Lima, Oficial da Marinha Mercante, Técnico Superior nível I, para exercer o cargo de Capitão dos Portos de Barlavento.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 73 de 24 de maio de 2019, referente a conceção da Utilidade Pública á Federação Cabo-verdiana de Andebol.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando as despesas com o contrato de Empreitada para “Aquisição e Instalação de uma Unidade de Tratamento de Água (UTA) para a Hemodiálise do Centro de Diálise do Hospital Dr. Batista de Sousa, Ilha de São Vicente”.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Concedendo licença sem vencimento pelo periodo de 1 (um) ano a Sandro José Ferreira Semedo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Concedendo licença sem vencimento pelo periodo de 1 (um) ano a Evânia Patrícia Levy dos Santos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a Publicação feita no Boletim Oficial nº 67, II Série de 10 de maio de 2019, referente ao anúncio para recrutamento de 5 (cinco) Assistente Técnico.