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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Filomena Natália Lopes Tavares, professora de ensino secundária assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 60 de 9 de dezembro de 2015.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Filipe Cardoso de Pina, ex-pedreiro/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Fernandes Canuto, ex-professor de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Gorete da Rosa Silva, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer, em regime de substituição o cargo de Diretor do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Belarmino Monteiro Silva, no cargo de Cônsul de Cabo Verde em Roterdão.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Elias Lopes Andrade, Conselheiro de Embaixada nível III.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para os Serviços Externos Lidiane Dias Pio, para a Missão Permanente de Cabo Verde em Genebra, Suíça, Arlindo Mendes Lopes, para o Consulado de Cabo Verde em Nice, França e Maria Teresa Moreno Silva, para o Consulado de Cabo Verde em Nice, França.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Silmara Sueli Sousa, no cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da 2.ª classe, José António Gomes de Sousa, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Segurança Pessoal, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Estabelecimento: “HOTEL MARACUJÁ”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “PAÚL PARADIS HOTEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento: “ECO RESORT HOTEL”.
Requisitando Claudio Lopes dos Santos, para em comissão ordinária de serviço exercer a função de técnico sénior, nível I, na Agencia Nacional de Águas e Saneamento (ANAS).
Concedendo licença sem vencimento a José Eugénio Gonçalves Monteiro, pessoal de apoio operacional nível I, contratada da Delegação do Fogo do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Leila Patrícia Dias Alves, pessoal de apoio operacional nível II, contratada da Delegação da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.