Boletins Oficiais
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Chefia do Governo e Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
Autoriza-se a inumação de S. Exª Reverendíssimo Dom Paulino Livramento Évora, Bispo Emérito de Santiago Cabo Verde, na Igreja Pro-Catedral de Nossa Senhora da Graça, Praia
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com Segundo Grau da Menção Honrosa, o cidadão Luigi Kazey Monteiro Vieira, como reconhecimento do excelente desempenho, talento, brilho e dedicação pela conquista do primeiro lugar na Final Internacional do Super Tmatik na modalidade de Cálculo Mental.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 87/2019, II Série de 13 de junho de 2019, referente a colocação da Médica, Arylene Pires de Carvalho.
Comunicando o regresso ao quadro do Técnico João dos Santos Gonçalves, Técnico Sénior nível III, do quadro do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a funcionária Leila Patrícia Dias Alves, Apoio Operacional nível II, contratada da Delegação da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Alberto Lopes de Sousa, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Duarte Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor do falecido António Domingos Araújo Rodrigues.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão de Território.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Barbosa Rodrigues Mendes, Professor de Ensino Secundário Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Eduína Fernandes de Brito Tavares, Apoio Operacional nível II, para exercer as funções de Secretária da Diretora Geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Salvador Mendes Cardoso, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Leonor do Rosário, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Gratificando as Secretárias do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Bruno Jorge Duarte dos Santos, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Iolanda Lopes, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
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