Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de José Mário Brito Agues, no cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Odete da Conceição Gomes Correia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na ilha do Sal.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na ilha da Boavista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Guevara Virgílio Martins da Cruz, no cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Olívia Pinheiro Monteiro do Rosário, ex-professora do ensino secundário, do quadro pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a Lista de Progressão do Pessoal da DNRE.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Edmilson Pereira de Andrade, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Revogando o despacho nº 179/GDN/2017, que nomeia Fernando Jorge Moreira Borges, como o Presidente do Júri do concurso e, nomeia Emanuel Herberto Spencer Lopes, como Presidente do Júri do retro mencionado concurso.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Lucilio Silva dos Reis Gonçalves, agente da 1.ª classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação apresentar a sua defesa escrita, sobre os factos em que é acusado no processo Disciplinar que lhe foi instaurado por Abandono de Lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao Estabelecimento: “HOTEL BOA VISTA”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Patrícia Jorge Nobre Miranda Alfama, técnica sénior, nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral da Economia Marítima, do Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Michael da Veiga Rodrigues Correia, licenciado em multimédia, para desempenhar as funções de Consultor da CPIAA.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aditamento ao artigo 6.º Despacho nº 9/2017, de 15 de Março, que cria o programa Bolsa de Acesso à Cultura (BA – Cultura), publicado no Boletim Oficial, II Série, nº 17, de 6 de Abril.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Oriza Mendes Tavares Moreno Pereira, apoio operacional nível I, pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia, licença sem vencimento até 90 dias.
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