Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sigilfredo Elizalde Jorrim, médico assistente sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria dos Prazeres Lopes Chantre Évora, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a José Francisco Mascarenhas Alves Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Isabel Fonseca Vasconcelos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hermínia José da Costa Barros, professora de ensino básico nível III 8/E, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emely Silvina Vieira Silva Santos, médica principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelino de Lurdes Mendes de Oliveira Tavares, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Augusto Ferreira Gonçalves, ajudante de escrivão nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de fevereiro de 2004, a transição de Nilsa Mendes Barros, do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita no no Boletim Oficial nº 39 II série de 10 de agosto de 2015, a transição de Ana Lina Rodrigues Correia, da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim, a seu pedido, a requisição de João Crisóstomo da Cruz Lima, técnico sénior, do quadro do pessoal da Direção Nacional de Energias, Industria e Comércio, do Ministério da Industria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Jacione Lopes Mendes, nomeado para exercer o cargo de condutor de S. Ex.ª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Cristino Elísio Carvalho Sanches da Veiga, a tempo determinado para desempenhar as funções de Procurement Officer na Unidade de Gestão de Projetos Especiais do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, por 90 (noventa) dias, a António Carlos dos Santos, agente principal da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da 2.ª classe, José António Gomes de Sousa, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Segurança Pessoal, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Concedendo licença sem vencimento, a Manuel António Torres Lopes, tecnico sénior nível I, quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial.
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