Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando Carlos Alberto Ramos Varela, técnico nível III, em Regime de Carreira do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviços de Cadastro e Topografia na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando José Felipe Mendes Furtado, condutor-auto do Ministério dos Negócios Estrageiros e Comunidades, para em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando Hernane Pina Ribeiro, Capitão do quadro de pessoal das Forças Armadas para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante da Guarda Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando finda a comissão ordinária de serviço de Anila Maria Correia Rodrigues, Pós-graduada em Gestão de Empresas, na função de Diretora da Unidade de Gestão e Aquisições e nomeando-a na função de Diretora Financeira.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 91, II Série, de 9 de junho de 2021, referente a nome de Venilda Carlina Vaz Andrade.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço em regime de substituição, de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, no cargo de Diretor de Promoção ao Investimento e Competitividade Empresarial.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, José Avelino Borges, para exercer o cargo de Delegado Municipal de Ribeira da Barca.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Parceria Público-Privada entre o Município e José Miguel Lopes Tavares.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de fixação do subsídio de transporte para os Deputados.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando em comissão serviço por substituição, Agilson do Espírito Santos Ortet, do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, para exercer o cargo do Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento do Desenvolvimento Municipal, Conceção e Coordenação da Implementação de Projetos da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Danielson Adérito Pereira Tavares, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando o Município de São Miguel, a integrar a sociedade, para Promoção do Desenvolvimento Local-SOPRODESE, SA.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem(TMDP), para vigorar no Município de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a profissionalização do Vereador Quinzinho Correia Ferreira a meio tempo, e a sua remuneração.
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