Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Estágio Probatório, Helder Pereira Monteiro, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Condecorando, com Medalha de Serviços Distintos, ao Subchefe Principal da PN, Paulo César Tavares Silva, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de António Francisco Gomes Miranda, nas funções de Diretor de Administração do Palácio do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Paula Tavares de Carvalho, nas funções de Diretora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sílvia Moreno, Fontenária do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO, a favor do empreendimento turístico “HOTEL RURAL-CHATEAU GEORGETTE”
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Louvando, Emílio José Mendes Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Aguinalda Mendes Mendonça Enfermeira Geral pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Ana Paula Nunes, Apoio Operacional Nível I, Funcionária do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa dias) a Luidmila Lopes Sequeira Mendes Rodrigues, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão Trindade.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Maria da Conceição Monteiro Freire de Andrade Lopes, Enfermeira Assistente Nível II, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia Saúde São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Romina Andrea Sequeira Lopes Rodrigues Médica Graduado pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento a favor do empreendimento: “BARCELÓ PRAIA CAPE VERDE”.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, sem faculdade de subdelegação, as competências para a celebração do contrato de aquisição de automóveis com a CAETANO AUTO CV S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Vandre-Zé Rodrigues Neves, no cargo de Notário Privativo do Estado da Direção-Geral do Patrimônio e da Contratação Pública.
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