Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 29 de setembro de 2017, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Celeste Chantre Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 29 de setembro de 2017, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de António Abade da Luz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 18 de novembro de 2002, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Paula Chantre Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a publicação da lista das pendencias relativas às reclassificações do ano 2014 1º Grupo de Dilma Helena Santos da Cruz da Graça.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo renovação de licença sem vencimento a Mário Celso de Pina Alves, do quadro do Instituto de Estradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Correia Gomes Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carla Patrícia Almeida de Carvalho Veiga, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Helena Rocha da Luz, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Júri para seleção de candidatos a bolsas de formação do Programa Bolsa Cabo Verde Global.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando a competência nos Secretários de Estado Adjuntos das Finanças, da Modernização Administrativa e do Emprego, Inovação e Formação Profissional, pelo Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Freire Lopes, na qualidade de mãe representante do menor Eder Manique Freire de Pina, filho de João Lopes de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ivera Eunice Freire de Pina, na qualidade de filha maior de João Lopes de Pina.
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