Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino Manuel Dias, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando o Embaixador de Cabo Verde no Senegal, Felino Carvalho, a competência para proceder à imposição e/ou entrega de medalha ao Coronel Abdelmajid Faouzi.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Domingos Duarte, trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuíndo ao Coronel Philippe Troistorff, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz, trabalhadora/jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Viviana Cristina dos Santos da Luz, Licenciada em Direito, no cargo de Técnico nível I, da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Carla Patrícia Almeida Silva, Licenciada em Direito, no cargo de Técnico nível I, da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série de 8 de julho de 2019, referente ao extrato despacho nº 188.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando o Embaixador de Cabo Verde no Senegal, Felino Carvalho, a competência para proceder à imposição e/ou entrega de medalha ao Coronel Philippe Troistrorff.
Autorizando o regresso ao quadro a Pedro Pio Lopes, Pessoal de Apoio Operacional nível IV, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Ribeira Grande – Santo Antão que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço a Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Assessor do Ministro da Economia Marítima.
Dando por finda a comissao de serviço a Sónia Indira Monteiro de Pina Lopes, que vinha exercendo as funções de Directora de Serviço de Conservação da Natureza na Direcção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série de 8 de julho de 2019, referente ao extrato despacho nº 189.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Determinando a transferência da Braselina de Fátima Inês de Melo Spencer, Observadora Assistente, para Estação Meteorológica da Ilha do Fogo.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Adilma Cristina Delgado Andrade, Técnico nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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