Boletins Oficiais

Despacho nº 2/GP/2019 - Boletim Oficial n.º 70, II Série de 28-04-2021

Nomeando Júlio César Borges Tavares, como Assessor do Presidente da Câmara e cumulativamente Diretor de Gabinete de Juventude, Cultura, Desporto, Turismo Educação, Formação e Emprego.

Despacho nº 13/CMSLO_GP/2021 - Boletim Oficial n.º 70, II Série de 28-04-2021

Autorizando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Carla Margarida Varela Cardoso.

Deliberação nº 6/AM/2021 - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 27-04-2021

Autorizando o Município da Praia a alienar um trato de terreno aos Estados Unidos da América a título de venda.

Deliberação nº 7/2021 - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 27-04-2021

Autorizando a Câmara Municipal da Praia, o perdão de dívidas relativas ao Imposto Único sobre Património (IUP), válida por um período de 90 dias.

Deliberação nº 8/2021 - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 27-04-2021

Fixando a senha de presença para Vereadores não Profissionalizados.

Deliberação nº 9/2021 - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 27-04-2021

Fixando a gratificação de funções da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.

Deliberação nº 10/2021 - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 27-04-2021

Fixando as despesas de comunicação da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.

Retificação nº 84/2021 - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 27-04-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial, nº 64, II Série, de 16 de abril de 2021, referente a Deliberação nº 21/2021, da Câmara Municipal de São Miguel.

Deliberação nº 10/VIII/2021 - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 26-04-2021

Proposta de deliberação que altera a deliberação nº 13/AMS/2017 de 28 de abril de 2017.

Deliberação nº 11/VIII/2021 - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 26-04-2021

Aprovando a ratificação do Protocolo entre o Município do Sal e Turinvest Holding S.A relativo à Transferência de Propriedade de Terrenos e Moradias para Município do Sal e à Intenção do Investidor Num Plano de Investimento e Desenvolvimento de Pedra de Lume.

Deliberação nº 15/VIII/2021 - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 26-04-2021

Alterando o artigo 39º da deliberação nº 45/AMS/2018 de 28 de setembro que aprova o Regulamento das Taxas e Emolumentos Municipais.

Deliberação nº 37/AM/2019 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 21-04-2021

Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2020.

Deliberação nº 1/AMSCF/2021 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 19-04-2021

Aprovando a proposta do Plano de Atividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2021.

Despacho conjunto nº 17/2021 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 16-04-2021

Renovando a cedência da técnica Suzy Soares Rosa, para Federação Caboverdiana de Futebol.

Despacho nº 4/VIII/2021 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 16-04-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adelson Jorge Gomes dos Santos, Licenciado em Arquitetura e Urbanismo, para exercer as funções de Assessor do Presidente da Câmara do Porto Novo.