Boletins Oficiais

Deliberação nº 8/2020 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 18-03-2021

Aprovando o Regulamento que define os titulares de direito, os montantes e as condições de atribuição dos subsídios de transporte que são atribuídos aos eleitos municipais, quando em serviço do Município.

Extrato do despacho nº 478/2021 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 18-03-2021

Autorizando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Danirson Vaz Monteiro Mendes da Silva, apoio operacional nível IV, com colocação no Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Porto Novo.

Extrato do despacho nº 479/2021 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 18-03-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Dilvo Jorge Andrade da Graça, apoio operacional nível II, com colocação no Centro de Juventude do Porto Novo.

Extrato do despacho nº 480/2021 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 18-03-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional, com colocação no Gabinete Técnico da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato do despacho nº 481/2021 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 18-03-2021

Autorizando o regresso ao serviço de Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato do despacho nº 482/2021 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 18-03-2021

Concedendo licença sem vencimento por um perído de 1 (um) ano a Carlita Silva do Rosário, com a colocação na Delegação Municipal de Ribeira da Cruz .

Despacho nº 16/VIII-M/2020 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 18-03-2021

Designando Irlando Delgado Ramos, para exercer em regime de permanência as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato da deliberação nº 5/2020 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Dando por finda a comissão de serviço os Diretores que se indicam.

Despacho conjunto nº 13/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Celebrando o contrato de gestão com Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires, Auditora nível III, afeto ao quadro privativo do Tribunal de Contas, Pós-graduada em Contabilidade e Finanças, para desempenhar as funções de Assessora.

Extrato da deliberação nº 6/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Nelson Mendes Furtado, no cargo de Diretor de Recursos Humanos e Jéssica lorena de Sousa, no cargo de Diretora de Comunicações.

Extrato da deliberação nº 7/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Flávio Moreira de Pina, no cargo de Diretor Financeiro e Patrimonial e Virgílio António Martins Évora, no cargo de Diretor Administração Fiscal.

Deliberação nº 4/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago do ano 2021.

Extrato da deliberação nº 2/2020 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 10-03-2021

Aprovação do Plano de Atividade da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2021.

Extrato da deliberação nº 3/2020 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 10-03-2021

Aprovação da proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2021, no montante global de 649.755.269$00 (seiscentos e quarenta e nove milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove escudos).

Extrato da deliberação nº 5/2020 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 10-03-2021

Aprovando a proposta de deliberação para a Profissionalização de 6 Vereadores a tempo inteiro.