Boletins Oficiais
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FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Designando Nildes Varela Barros, mestre em Sociologia, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, exercer o cargo de Diretora de Comunicação e Informação.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando, Júlio Martins Júnior, para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 11, II Série, de 20 de fevereiro de 2018, referente a nomeação de Nildes Varela Barros como Diretora de Gabinete do Conselho de Administração da FICASE.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando, Carlos Alberto Lopes Silva, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Licenciamento de técnicos de manutenção de aeronaves.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Licenciamento de controladores de tráfego aéreo e operadores de estação aeronáutica
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Altera o regulamento nº 01/AAC/2017, que define as regras e os princípios comuns aplicáveis às relações jurídico-tributárias geradoras de obrigações de liquidação e cobrança de taxas do sector da aviação civil.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Altera o regulamento nº 02/DRE/2016 referente às tarifas máximas no transporte aéreo doméstico de passageiros.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Tornando público os Resultados eleitorais definitivos da 2ª Volta - Eleição do Reitor da Universidade de Cabo Verde.
Agência Marítima e Portuária
Em resposta ao Comunicado nº 12/2018 do Conselho de Administração da ANAC, publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série de 6 de fevereiro, para o esclarecimento dos factos subjacentes, vem a AMP apresentar o presente comunicado, relativamente a transferência para o seu quadro de pessoal do técnico superior Rui Oliveira Silva, com extrato do despacho de 28 de novembro de 2017, do Presidente do Conselho de Administração da AMP, publicado no Boletim Oficial II Série n.º 66 de 14 de dezembro de 2017, sob o numero 2420/2017.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre Requisitos de Pessoal de Gestão de Navegação Aérea.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre Manual de operações de Aeródromo.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre Segurança de Obras em Aeródromo.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre Plano de Emergência em Aeródromo.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre Gestão de Segurança da Plataforma.
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