Boletins Oficiais
2201 resultados
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Hortência Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, do cargo de Diretora dos Serviços de Documentação e Edições da Universidade.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço dos senhores: Paulino Sousa Gomes Monteiro, no cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Cooperação; Magno Hernany Vieira Rocha, no cargo de Diretor dos Serviços Académicos; Octávio Alberto Amado Varela, no cargo de Diretor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância; e nomeando Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos, Licenciada em Gestão e Planeamento da Educação para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora dos Serviços Académicos, e Magno Hernany Vieira Rocha, Mestre em Ciências da Educação para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância da Universidade de Cabo Verde.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Dando por findo, a seu pedido, a comissão de serviço de Rui Firmino de Faria Maia, no cargo de Director de Investimento da Cabo Verde TradeInvest.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Torna público o resultado oficial do apuramento da eleição dos órgãos sociais da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Promovendo Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, enquadrada na categoria profissional de técnico superior – nível 104 do quadro do pessoal do Instituto de estradas, para técnico superior principal - nível 201.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, no cargo de Diretora Administrativa e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2019, nos setores farmacêutico e alimentar.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A. – SISP Root CA, e sua cadeia hierárquica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Integrando por nomeação no quadro da ARAP, Nathaly Santos Soares, técnico nível I, com efeitos a partir de 29 de março de 2018.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Delibera como é feita a delegação de poderes na ARAP.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Dando por finda, a seu pedido, a função do membro da Comissão de Resolução de Conflitos de Carlos Alberto Lopes Silva, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2018.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Altera o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos, aprovado pela Deliberação do Conselho de Administração n.º 2/2016, de 16 de fevereiro, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 11, de 9 de março.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para os serviços externos, os seguintes funcionários: Aleida Soraia Garcia Soares e Anilta Mendes da Silva.
Ministério da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Delegando no Secretário de Estado Adjunto para Economia Marítima as competências que se indicam.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde > Assembleia geral
Aprovando a criação o estatuto e o logotipo da Ordem dos Médicos veterinários de Cabo verde.
2201 resultados