Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Alberto Augusto de Melo Lima Filho, Adilson Silva Fernandes, Alcides Monteiro de Pina e Orlando Pereira Dias por António Pedro Varela Carvalho de Melo, Magali Nascimento Fortes, Andyra Evelise dos Santos Lima e Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Armindo Freitas Correia, Albertino Batista Mota, Adélsia de Jesus Almeida e Mário Celso Alves Teixeira por Elisangela Fernandes Semedo, Alcides João da Luz, Bertalino Borges Moreira e Giséle Fernande Antoinette Josephine Lopes, respetivamente.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, que vinha a desempenhar o cargo de Diretor Geral da Descentralização, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Jocelina Carvalho Elias, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aplicando a pena de demissão à Viviana Cristina dos Santos da Luz, Técnica Nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral do Trabalho
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Prorrogando Licença sem Vencimento por periudo de 1 (um) ano, Edson Edy Soares Correia de Brito, Técnico Nível II, de Contrato Indeterminado com o Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Promovendo Gilberto Correia Carvalho Silva, Técnico Sênior Nível III, para Técnico Especialista Nível II, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Promovendo Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, Técnica Sénior, Nível II, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Transferindo Zuleica Catarina Semedo Sanches Fernandes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para integrar no Quadro de Pessoal Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, para exercer função de Técnica Nível I
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Prorrogando Licença sem Vencimento por periudo de 1 (um) ano, Irlanda de Fátima L. de Pina Barbosa, Pessoal de Apoio Operacional Nível III, de Contrato Indeterminado com o Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando a Reconversão Profissional, Gregório Maria Gonçalves Moreira, Apoio Operacional de Nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Autorizando o regresso ao serviço, Maria Helena Lopes de Pina Tavares Barbosa, Pessoal de Apoio Operacional Nível III, de contrato indeterminado com o Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando a reconversão profissional de Eduína Fernandes de Brito Tavares, Apoio Operacional de Nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
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